Pocos-Net 2017 1
   
   
  Última atualização   19 de maio de 2019 | 23:26:11
Contato

Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos


Incluída em: 14/03/2019 | 06:14


O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (13), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A lei, de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ), foi aprovada pelo Senado em fevereiro deste ano, e atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.

De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco.

Agência Brasil

Pocos-Net 2017 2 Pocos-Net 2017 3 Pocos-Net 2017 4



ENQUETE

Sites Poços - Net | Anuncie | Central de Denúncias | Trabalhe na Rede Sulmineira de Provedores Ltda. | Política de Privacidade
© Copyright 1996-2013, Grupo Poços-Net - Todos os direitos reservados